TRANSPARÊNCIA

 

Informações sobre EMENDAS PARLAMENTARES

 

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ	Concern Universal Brasil CNPJ Nº 08.728.140/0001-92
Número e Autoria da Emenda	109/2024 – Vereador Marcos Henrique e Silva
Valor total da parceria e valores liberados	R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente	Nº 12.002/2025 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Nº do Processo	Nº  133.432/2025
Objeto do Projeto	Fortalecer iniciativas comunitárias voltadas à educação ambiental, economia solidária e sustentabilidade.
Data de assinatura do Termo de Fomento	23 de outubro de 2025
Instrumento Publicado DOU	N° 0884 - Página 022/028. João Pessoa, 24 de outubro de 2025.
Data término da vigência	21 de outubro de 2026
Situação da Prestação de Contas	Projeto em execução.