TRANSPARÊNCIA

 

Informações sobre EMENDAS PARLAMENTARES

  

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ	Concern Universal Brasil CNPJ Nº 08.728.140/0001-92
Número e Autoria da Emenda	Nº 39920001 2022 – Deputado Federal Frei Anastácio
Valor total da parceria e valores liberados	200.000,00 (Duzentos mil reais)
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente	Nº 941997 010086/2023 e identificação do órgão 55000 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
Data de assinatura do Termo de Fomento	08/08/2023
Objeto do Termo de Fomento	Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana na região metropolitana de João Pessoa.
Situação da prestação de contas da parceria	Projeto em execução, com prestação de contas prevista para 08/03/2025.
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício	Ano de 2023 Coordenação do projeto; Assessoria Contábil; Assessoria Administrativo Financeiro; Assistente Administrativo Financeiro; Instrutor para Formação em Agropecuária e Agroecologia; Assessoria para implantação e acompanhamento de hortas e criatórios de galinhas. Valor para o ano de referência: R$34.820,00 Ano de 2024 Coordenação do projeto; Assessoria Contábil; Assessoria Administrativo Financeiro; Assistente Administrativo Financeiro; Instrutor para Formação em Agropecuária e Agroecologia; Assessoria para implantação e acompanhamento de hortas e criatórios de galinhas. Valor para o ano de referência: R$103.470,00 2024( janeiro a novembro) projeto em execução.

 

Agricultura Urbana e Segurança Alimentar

 

        O projeto de Agricultura Urbana e Segurança Alimentar – Região Metropolitana de João Pessoa/PB está sendo executado pela Associação Concern Universal Brasil, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com recursos da Emenda Parlamentar - Frei Anastácio, objetivando apoiar ações de agricultura urbana e periurbana na região metropolitana de João Pessoa/PB, iniciou em setembro de 2024 e com finalização prevista para fevereiro de 2025.

O projeto objetiva fortalecer iniciativas de agricultura urbana para apoiar ações de superação de insegurança alimentar em 08 comunidades da região metropolitana de João Pessoa. A meta é atingir 170 pessoas de 08 comunidades que estarão produzindo gêneros alimentícios através da implantação de iniciativas de horticultura e criação de animais de pequeno porte. Toda ação visa promover práticas sustentáveis e que possibilitem a segurança alimentar e nutricional, além de colaborar com a redução de danos ao meio ambiente, incluindo práticas de agroecologia e de reciclagem dos resíduos produzidos respeitando à natureza em toda sua diversidade.

     Nesse período foram implantadas 08 hortas e 05 criatórios de galinhas contribuindo com as necessidades de segurança alimentar das famílias e das crianças e adolescentes atendidas pelas 03 organizações que fazem parte do projeto, além de processos de formação realizadas sobre avicultura, horticultura, segurança alimentar e nutricional e participação efetiva do público nos planejamentos, monitoramento e avaliação, e do acompanhamento da assessoria de  implantação e acompanhamento de hortas e criatórios de galinhas que realiza visitas permanentemente para orientações, ajustes e manejos quando aos cuidados necessários. Ademais, seguindo a execução das ações previstas de acordo com o plano de trabalho.