'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil' será discutido em seminário na capital

O Governo Federal, através da Secretaria Geral da Presidência da República, em conjunto com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizarão na próxima quinta-feira (06) o Seminário 'Agenda Brasil: Quando o Diálogo Transforma'. O encontro contará com a presença de três secretários do Governo Federal e pretende discutir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e do Plano Juventude Viva, que será lançado em breve no Estado. O seminário acontecerá na Estação Cabo Branco, em João Pessoa, das 9h30 às 18h, e o telefone de contato para os interessados retirarem suas dúvidas é o 83 3216.8028 (Verônica, Luciene ou Eudézia). 

O que é o Marco Regulatório - Há pelo menos duas décadas diversos segmentos da sociedade civil empreendem iniciativas para aperfeiçoar o ambiente social e legal de atuação das organizações sem fins lucrativos e de interesse público no país. Em agosto de 2010 foi lançado a 'Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil', que tem como objetivo destacar o papel das organizações como patrimônio social brasileiro e pilar da nossa democracia. As instituições integrantes reivindicam uma política pública de fomento à participação cidadã por meio de organizações sociais autônomas, comprometendo-se a zelar pelo sentido público de sua atuação, além de adotar práticas de boa gestão e transparência.    

Consultor da União Europeia visita a Paraíba e avalia projeto de geração de renda no Cariri

Grupos produtivos de São João do Tigre, Camalaú e Congo receberam na semana passada a visita de um consultor enviado pela União Europeia para avaliar o andamento do ‘Projeto Autonomia Mulheres do Cariri’. Atendendo oito municípios do de uma das Regiões mais secas do Estado, o projeto, que teve início em 2012, visa contribuir para o enfrentamento à pobreza e a melhoria das condições de vida das mulheres do Cariri paraibano. O ‘Projeto Autonomia Mulheres do Cariri’ congrega grupos de mulheres que trabalham com Renda Renascença, horticultura orgânica, vassouras ecológicas, pesca e beneficiamento de peixe.

A avaliação do Projeto, que é executado pelo Cunhã Coletivo Feminista e Concern Universal Brasil, entidade ligada a Concern Universal, com base na Inglaterra que apoia ações de desenvolvimento local na América Latina, iniciou-se com uma reunião no Insa (Instituto do Semiárido), em Campina Grande, onde toda a equipe apresentou as ações desenvolvidas no primeiro ano do projeto. Com a facilitação de oficinas, capacitações, encontro e acompanhamentos permanentes dos grupos, o Projeto já conseguiu a adesão e participação de cerca de 400 mulheres do Cariri.

Seguindo com a programação de visitas in loco a caravana pode dialogar com o prefeito e secretários do município de São João do Tigre, além de conhecer a experiência de duas comunidades de mulheres produtoras de Renda Renascença. Em Camalaú o consultor da União Europeia pode deparar-se com a organização de um grupo de mulheres que trabalham no beneficiamento da Traíra, peixe que contém muitas espinhas, mas que se desfiado tem na sua carne um amplo poder de comercialização.

Além dos dois municípios, a caravana de avaliação teve sua ultima escala no Congo, onde foram reconhecidos grupos de pesca, de reaproveitamento de resíduos sólidos, com a fabricação de vassouras ecológicas de PET e hortas orgânicas.  

De acordo com a diretora da Concern Universal Brasil, Angela Brightling, a oportunidade de receber um consultor para avaliar o Projeto no meio do seu andamento foi um ótimo auxilio para reestruturar algumas ações, já que encontra-se em um período de superar grandes desafios com os impactos da estiagem prolongada. Para ela, a visão de um profissional que atua avaliando outros projetos em todo o país vai ajudar toda equipe a alcançar os objetivos qualitativos previstos até 2014. Além dos municípios de São João do Tigre, Camalaú e Congo o ‘Projeto Autonomia Mulheres do Cariri’ atua nas cidades Monteiro, Prata, Sumé, São Sebastião do Umbuzeiro e Soledade.

Comunidade de São Bento participa de Audiência Popular em Bayeux

O grupo de lideranças comunitárias da comunidade do São Bento, localizada no município de Bayeux, Grande João Pessoa, promoveu nesta quinta-feira (09) uma audiência pública para apresentar aos poderes locais os desafios que os moradores vêm enfrentando com o atendimento insuficiente na Unidade de Saúde. O encontro foi apoiado pela Associação Concern Universal Brasil, Casa da Menina e do Menino e Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da promotoria da infância e Juventude de Bayeux. A reunião aconteceu no salão paroquial da comunidade e reuniu mais de 30 moradores do bairro. 

A Prefeitura de Bayeux foi representada pela direção do Setor de Saúde da Mulher, que é ligado a Secretaria Municipal de Saúde, e durante o encontro com os moradores apresentou abertura para atender as reivindicações apresentadas pelas lideranças. Consolidando o diálogo da Audiência Pública foi assinado um termo de compromisso estabelecendo parceria com a comunidade visando o melhoramento do serviço de saúde. 

Além do termo, ficou pactuado que, no dia 23, a direção do Setor de Saúde da Mulher irá dialogar diretamente com o secretário de saúde do município sobre os problemas apresentados. A pretensão é viabilizar um encontro entre o gestor e a comissão de lideranças comunitárias. O novo encontro deverá estabelecer um plano de prazos e metas para efetivar as reivindicações.