Terceiro setor e União Europeia firmam parceria no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na Paraíba

Foi lançado na manhã de ontem (29), no Restaurante Mangai, o ‘Projeto Cidadania, Comunicação e Cooperação para a Proteção de Crianças e Adolescentes’. Contando com a parceria das organizações Casa Pequeno Davi, Concern Universal, Amazona e cofinanciamento da União Europeia, o projeto conseguiu reunir no evento representantes da gestão municipal e estadual, dos Conselhos Tutelares, além da mídia local e representações dos grupos de crianças e adolescentes que estão integrados às ações.  

A cerimônia foi comandada por dois adolescentes integrantes do projeto que ocuparam os lugares de mestres de cerimônia recebendo os convidados. O evento foi aberto pelo Grupo de Flauta da Casa Pequeno Davi que com dez integrantes entre flautistas, zabumbeiro e maestro animou o público com composições da música popular brasileira e regional. Após a apresentação dos meninos e meninas os participantes do lançamento puderam conhecer um pouco mais sobre as ações, objetivos e desafios que o projeto pretende encarar, que foram apresentados pelo coordenador do projeto, Ronildo Monteiro e a representante da Casa Pequeno Davi, Valéria Simões. 

Além do lançamento oficial do Projeto, as organizações apresentaram para os convidados a camapnha ‘Ei! Não tá tudo bem’, que teve o conceito criado pela agência paraibana Bairro Novo. O representante da empresa, Alexandre Moura, exibiu para a plateia os dois vídeos criados que começaram a ser veiculados nas principais televisões da capital desde a tarde de ontem (29). Durante a apresentação da campanha os convidados também puderam conhecer todas as outras peças criadas e receberam um kit com todo o material.  

 

O lançamento também contou com a participação de Ana Almeida, assessora do Setor de Cooperação e representante da União Europeia (UE), que foi enviada em missão especial para prestigiar o evento. Aproveitando o ensejo de sua visita, a representante da UE participou de uma agenda onde pode dialogar com a equipe envolvida nas ações ainda na tarde de ontem (29). Na manhã de hoje (30), Ana Almeida visitou uma das comunidades integrantes do Projeto, a Citex, que fica localizada no bairro do Geisel. 

João Pessoa é 3ª do ranking brasileiro dos homicídios contra crianças e adolescentes

Na Paraíba, assim como em grande parte da Região Nordeste, as taxas de homicídios crescem de forma assustadora e rápida de acordo com as informações do Mapa da Violência Crianças e Adolescentes do Brasil (2012). O estado em 2000 ocupava a 17ª posição no ranking do país onde foram registrados os maiores números de homicídios contra crianças e adolescentes. Somente dez anos depois a Paraíba já encontrava-se na 6ª posição do Brasil.

Já a cidade de João Pessoa amargava a 9ª posição do ranking das capitais em 2000, piorando seu desempenho em 2010 quando se posicionou no 3º lugar do país, ficando atrás somente de Maceió (1º) e Vitória (2º). A cidade também se posicionou em 10º lugar no ordenamento dos 100 municípios com 20 mil crianças e adolescentes ou mais com as maiores taxas de homicídio. Além da capital, as cidades paraibanas de Bayeux (17º), Santa Rita (32º) e Campina Grande (47º) entraram na listagem publicada no Mapa.      

Homicídios são as maiores causas externas da morte de crianças e adolescentes no Brasil

As crianças e adolescentes representam mais de 30% do total de habitantes do Brasil. De acordo com dados do Mapa da Violência Crianças e Adolescentes do Brasil (2012), publicação mais atualizada sobre o assunto e elaborada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e Flacso Brasil, os assassinatos, acidentes de transporte e outros tipos de acidentes (quedas, afogamentos, eletricidade, fogo) representam quase que 90% das causas externas da morte de crianças e adolescentes no país.

“Fazendo uma analise a partir da década de 80 até o ano de 2010, o Brasil está conseguindo atingir as Metas do Milênio pela rápida redução nas últimas décadas de suas taxas de mortalidade infantil e na infância pelas diversas ações nos campos da saúde, saneamento e acesso à benefícios sociais, mas o mesmo não vem acontecendo na área das causas externas de morte que marcadamente avançam a contramão dessas tendências”, comentou Dimas Gomes, coordenador da Casa Pequeno Davi.

Do volume analisado pelo Mapa da Violência, 43% das mortes de crianças e adolescentes são caraterizadas por serem homicídios.  A grande vulnerabilidade do público se verifica, no caso das crianças e adolescentes, não só pelo preocupante 4º lugar que o país ostenta no contexto de 99 países do mundo, mas também pelo vertiginoso crescimento desses índices nas últimas décadas. As taxas cresceram 346% entre 1980 e 2010, são na prática 24 homicídios por dia que retiram a vida de uma criança ou adolescente no Brasil.

Vale destacar que o primeiro ano de vida dos brasileiros apresentam taxas anormalmente elevadas, o triplo se comparado com outras idades até os 10 anos. Na verdade, de acordo com o estudo, os extremos da escala etária revelam um crescimento do número de vítimas por homicídios se apresentando de forma bem mais sistêmica revelando problemas demarcadamente não resolvidos pelo país ou até os novos desafios impostos pela sociedade moderna.

Assim como no primeiro ano das crianças, o Mapa também revela uma íngreme espiral da violência letal contra nossos adolescentes que se inicia aos 12 anos de idade. Essas taxas vinham se mantendo desde 1980 até o ano de 2003, com queda considerável nos anos de 2004 e 2005, quando em 2006 iniciou um rápido crescimento, com um percentual médio de 5,5% ao ano. Uma das características, já histórica, dessa violência homicida é a elevada vitimização masculina, onde 90% dos homicídios de crianças e adolescentes atingem os meninos e somente 10% as meninas. 

Organizações e MPT lançam projeto de proteção de crianças e adolescentes da cidade de João Pessoa contra violência

De acordo com o Mapa da Violência Crianças e Adolescentes do Brasil (2012), João Pessoa é a terceira capital do país em que mais adolescentes e crianças são assassinadas. Com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da realidade alarmante será lançado na próxima quarta-feira (29) o ‘Projeto Cidadania, Comunicação e Cooperação para a Proteção de Crianças e Adolescentes’. O evento fechado acontecerá no restaurante Mangai, às 8h30, e contará com a participação de autoridades do município, do estado,  Conselhos Tutelares, crianças e adolescentes de comunidades da capital, além das demais organizações que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e da mídia local.  

De acordo com o coordenador do projeto, Ronildo Monteiro, uma das ações prioritárias é o desenvolvimento do protagonismo infantojuvenil de mais de 100 jovens e crianças de quatro comunidades da capital. Os envolvidos no projeto participam de diversas atividades formativas como oficinas que abordam temas como gênero, raça e etnia, orientação sexual, violência sexual, identidade e cidadania. “São crianças e jovens entre 12 e 17 anos de idade que moram em comunidades em situação de vulnerabilidade social. Além do trabalho formativo desses meninos e meninas a proposta é que até o final do projeto tenhamos um grupo formado. O grupo passará a atuar como representação desse público dentro de espaços de controle social, ou seja, em debates de formatação de políticas públicas, audiências, reuniões. Não podemos continuar discutindo a solução de problemas sem ouvir e dar vez a quem é o foco”, explicou o coordenador.

Além das atividades formativas e de desenvolvimento do protagonismo, uma outra ação proposta no projeto fará um levantamento do fluxo e dos índices de resolutividade dos casos de violências apurados nos cinco conselhos da capital. “Um diagnóstico semelhante foi feito em 2010 pela Universidade Federal da Paraíba, parceira nossa também no atual, mas o foco foi nos casos de violência sexual. Na proposta do projeto faremos um mapa das violências que atingem nossas crianças e adolescentes. O material subsidiará entidades, governos e organizações a estruturarem melhor projetos que assegurem a proteção que este público necessita e tem direito”, revelou Dimas Gomes, coordenador da Casa Pequeno Davi, organização não governamental que atua há 30 anos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com a organização o diagnóstico será lançado até janeiro de 2016.

Durante o evento também será lançada para o público uma campanha que pretende levar à população da cidade de João Pessoa informações sobre a situação de violência contra crianças e adolescentes, formas de prevenção e a divulgação dos órgãos de acolhimento, assim como os canais de denúncia. As peças compreendem um VT que será exibido nas principais emissoras da capital, assim como spot de rádio, cartazes, folders, entre outras peças que também compreendem o meio digital. “A nossa proposta é conseguir que 50% da

população da capital seja exposta a alguma mensagem da campanha. O grande objetivo dessa divulgação é chamar a sociedade para uma reflexão sobre essa realidade, inclusive sobre o seu papel de corresponsável pela proteção de nossas crianças e adolescentes”, defendeu a coordenadora de comunicação do projeto, Érica Chianca. 

O ‘Projeto Cidadania, Comunicação e Cooperação para a Proteção de Crianças e Adolescentes’ é desenvolvido através da parceria da Casa Pequeno Davi com as organizações Concern Universal e Amazona Associação de Prevenção à AIDS, além do Ministério Público do Trabalho na Paraíba e cofinanciamento da União Europeia. 


*Este documento foi elaborado com a participação financeira da União Europeia. O seu conteúdo é da responsabilidade exclusiva da Casa Pequeno Davi, Concern Universal e Amazona, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição da União Europeia.