TERMO DE REFERÊNCIA PARA SELEÇÃO DE PRODUTORA AUDIOVISUAL– 001/2014

1. OBJETO:

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para produção, execução, edição e finalização  de vídeo-documentário para Cunhã Coletivo Feminista e Concern Universal Brasil, organizações sem fins lucrativos, que desenvolvem ação, com o cofinanciamento da União Europeia, em parceria junto a grupos de mulheres produtoras na região do Cariri paraibano.

2. VÍDEO-DOCUMENTÁRIO:

O referido vídeo deverá evidenciar os principais resultados da ação do Projeto junto a mulheres produtoras da região, o qual está em fase final de execução pelas citadas organizações. As ações da iniciativa atuam junto a produtoras rurais de oito municípios da região do Cariri Ocidental paraibano (Camalaú, Congo, Monteiro, Prata, Sumé, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê), contribuindo para o enfrentamento à pobreza e a melhoria das condições de vida das integrantes e de suas famílias.

Desde 2012, Concern Universal e Cunhã acompanham mais de 20 grupos produtivos de mulheres no semiárido paraibano. Os grupos vem encontrando alternativas de geração de trabalho, desenvolvendo diversas atividades como a Renda Renascença e outros tipos de artesanato, além do cultivo de hortas orgânicas, beneficiamento da pesca e produção de vassouras ecológicas feitas com o reaproveitamento de garrafas PET.

Outro ponto trabalhado no Projeto  é o empoderamento político das participantes. Através de debates, formações e campanhas as duas organizações sociais buscam informar as mulheres sobre seus direitos para que elas sejam sujeitas de suas vidas. As ações do Projeto visam beneficiar mais de três mil pessoas, entre mulheres e familiares, com impacto na geração de renda e maior igualdade nas relações de poder até o final de 2014.  O público do projeto envolve mulheres participantes da ação no Cariri, técnicos, gestores de municípios, instituições públicas, ong parceiras, entre outros.

3. PERFIL DESEJADO:

Agências de comunicação e/ou publicidade, e/ou produtoras de vídeo, e/ou empresas que possuam em seu objeto linha de atuação que atenda ao chamamento desse termo   regularmente estabelecidas e com experiência comprovada de atuação no mercado da Paraíba.

4. SUPORTES LEGAIS:

a) LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

b) LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

5. PARTICIPAÇÃO:

5.1. Somente poderão participar do presente termo as empresas em atividade e com especialidade compatível com o objeto deste termo de referência e que satisfaçam as suas condições estabelecidas.

5.2. Não poderão participar da licitação as empresas:

a) declaradas inidôneas por ato do Poder Público;

b) sob processo de falência ou recuperação judicial;

c) condenadas por agressões ao meio ambiente, ou infração à legislação sobre segurança e saúde no trabalho, de acordo com a Lei no 11.091/91.

d) tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional;

e) tenham cometido uma falta grave em matéria profissional, comprovada por qualquer meio que o beneficiário possa apresentar.

6. SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA SELECIONADA:

Os serviços abrangem a concepção, execução, edição e finalização do vídeo-documentário, sempre em diálogo com as equipes da Cunhã e da Concern, especialmente com a assessoria de comunicação das duas organizações, e em conformidade com o briefing fornecido pelas duas instituições que prevê os seguintes pontos:

a) Roteiro;

b) Produção;

c) Pré-entrevistas e entrevistas;

d) Gravação/filmagem/registro de imagens;

e) Edição e finalização.

7. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO (HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA):

7.1. De acordo com o edital os documentos solicitados abaixo devem ser entregues de forma impressa em uma (01) via. Segue a lista dos documentos necessários:

A. Habilitação jurídica:

a) registro comercial, no caso de empresa individual;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus administradores;

c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da Diretoria em exercício;

d) declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7o da Constituição Federal, inciso V, art. 27 da Lei no 8.666/93. (anexo I)

B. Regularidade fiscal:

a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo atividade e compatível com o objeto em licitação;

c) prova de regularidade com as Fazendas Federal e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei, e as respectivas Certidões Negativas da Dívida Ativa;

d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social;

e) prova de regularidade de situação junto ao FGTS.

C. Comprovação de experiência: Portfólio dos principais trabalhos afins e lista de clientes de referência.

D. Identificação da empresa (anexo II): ficha de inscrição o preenchimento deve ser feito com os dados da empresa e do representante da mesma para que a comissão identifique o negócio e tenha em mãos os contatos.

E. Recibo de entrega de documentos (anexo III): o recibo deve ser impresso em duas vias, assinado pela pessoa que recebeu o envelope, sendo uma pertencente a empresa e outra a instituição que fez o recebimento do envelope. O recibo assegura ambas as partes do recebimento de documentos não violados e de envelopes totalmente lacrados, assim como dentro do prazo e toda legalidade prevista no Termo.

7.2. Os documentos solicitados devem ser entregues ou enviados em envelope lacrado aos cuidados da COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PRODUTORA AUDIOVISUAL - PROJETO MULHERES RURAIS AUTONOMIA E EMPODERAMENTO NO CARIRI PARAIBANO no prazo de 04 a 18 de agosto de 2014, em horário comercial, nos seguintes endereços:

CUNHÃ COLETIVO FEMINISTA

Rua Abdias Gomes de Almeida, 773 – Tambauzinho

CEP: 58042-100

João Pessoa - Paraíba - Brasil

Telefone: (83) 3241-5916

7.3. Para a solução de dúvidas e mais informações os interessados devem enviar e-mail para os endereços imprensa@concern-universal.org, cristina@cunhanfeminista.org.br e echianca@gmail.com,  e/ou ligar para o telefone (83) 8854.2561.

8. PRAZOS:

• de 28 de julho de 2014 a 03 de agosto de 2014: edital aberto para divulgação e consultas;
• de 04 a 18 de agosto de 2014: entrega dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e comprovação de experiência;  
• 19, 20 e 21 de agosto de 2014: avaliação feita pela comissão dos documentos entregues para a habilitação jurídica;
• 22 de agosto de 2014: divulgação do nome das empresas habilitadas juridicamente e lançamento de convite para apresentação do briefing do documentário que será feito pelas duas instituições.
• 22 de agosto de 2014: prazo para recurso das empresas questionarem a habilitação.
• 25 de agosto de 2014: apresentação do briefing do documentário para as empresas habilitadas;
• 1, 2 e 3 de setembro de 2014: apresentação das propostas de roteiro, produção, cronograma e orçamento das empresas selecionadas.
• 08 de setembro de 2014: divulgação do resultado final.
• 08 de setembro de 2014: prazo de recurso para as empresas questionarem o resultado final.
• 09 de agosto de 2014: assinatura do contrato e início do serviço.

9. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS:

Todos os resultados previstos neste edital serão publicados nos canais de comunicação das instituições envolvidas (concernuniversalbrasil.blogspot.com.br e cunhanfeminista.org.br) e/ou enviados para os e-mails das empresas participantes.  

10. CASOS OMISSOS:

Os casos omissos no presente Termo de Referência serão decididos pela Comissão de Seleção e publicados em seus canais de comunicação.

João Pessoa,  28de julho de 2014.

Érica Chianca de Araújo

Assessora de Comunicação da Concern Universal Brasil

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 ANEXO I

 

DECLARAÇÃO LEI 8.666/93.

 

Eu (NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), RG, CPF, residente no endereço (ENDEREÇO COMPLETO), que aqui represento a empresa (NOME DA EMPRESA), CNPJ, sediada no endereço (ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA), declaro que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, assim como menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7o da Constituição Federal, inciso V, art. 27 da Lei no 8.666/93.

 

(local e data)

 

(nome completo e assinatura)

 

 

 

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 ANEXO II

 

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

 

EMPRESA:

CNPJ:

ENDEREÇO:

SITE:

REDES SOCIAIS:

E-MAIL:

TELEFONE:

 

NOME DO REPRESENTANTE:

REDES SOCIAIS:

E-MAIL:

TELEFONE PARA CONTATO:

 

1. Como ficou sabendo deste Termo de Referência?

(  ) Internet

(  ) Redes sociais

(  ) Amigos

(  ) Buscadores

(  ) Matéria em jornais

(  ) Outros: ______________________________

 

 

 

 

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ANEXO III

 

RECIBO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

 

Nós da CONCERN UNIVERSAL BRASIL E/OU CUNHÃ COLETIVO FEMINISTA declaramos ter recebido envelope lacrado contendo os documentos solicitados no Termo de Referência de seleção para empresa de audiovisual entregue pelo senhor(a)__________________________________________________ da empresa _____________________________.

 

João Pessoa, ______de___________________ de 2014.

 

 

Estilista Fernanda Yamamoto conhece a Renda Renascença da Paraíba

Fernanda Yamamoto pretende usar a Renda Renascença da Paraíba em suas coleções

Considerada um dos grandes nomes nacionais da moda, a estilista paulistana Fernanda Yamamoto vem à Paraíba para conhecer a produção da Renda Renascença confeccionada no Cariri do estado. Com marca própria e sendo conhecida por mesclar em suas criações processos artesanais, materiais nobres, cores e texturas, a estilista pretende conhecer de perto o processo e a tradição secular passada de mãe para filha. A intenção de Yamamoto é utilizar em suas coleções a produção das artesãs que integram o ‘Projeto Mulheres Rurais: Autonomia e Empoderamento’. A estilista desembarca em João Pessoa neste domingo, dia 6.

A comitiva da estilista deverá passar primeiro pelo município do Congo (nos dias 6 e 7), onde será promovida uma roda de diálogos com representantes dos grupos de mulheres rendeiras. Na tarde do dia seguinte (7) Fernanda seguirá para a maratona de visitas presenciais às rendeiras, suas casas e suas famílias, que passará pelas cidades de Camalaú, São João do Tigre e Monteiro. Yamamoto retorna para São Paulo no dia 9, quarta-feira.

De acordo com o coordenador do projeto, Ronildo Monteiro,  o diálogo com a estilista foi mediado pelo também estilista, design de arte e coordenador da Estação da Moda do município de João Pessoa, Romero Pereira. “Ele está realizando uma consultoria para as artesãs da cidade de Sumé com a perspectiva de promover inovações e qualificar a produção. Há dois anos, como coordenador da Estação, Romero convida Yamamoto para integrar o juri do evento Fashion Tech. Segundo ele, Fernanda durante esses encontros obteu bastante informações sobre as tendências produtivas da Paraíba e interessou-se em conhecer a produção da Renda Renascença”, explicou Ronildo.

A ideia da troca de conhecimentos entre Yamamoto e as mulheres do Cariri é fazer um intercâmbio entre a criatividade e a produção, propagando e valorizando a arte, visando a abertura de novos canais de comercialização e promovendo a geração de renda para essas mulheres. O ‘Projeto Mulheres Rurais Autonomia e Empoderamento’ é executado pelas parcerias do Cunhã Coletivo Feminista, Concern Universal, Centro da Mulher 08 de Março e Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), e organização vinculadas (Gajuc, Cooperativa Vínculos e Copagel), com o cofinanciamento da União Européia. As ações do Projeto visam beneficiar mais de três mil pessoas, entre mulheres e familiares, com impacto na geração de renda e maior igualdade nas relações de poder até o final de 2014.

Campanha mobiliza sociedade a denunciar

Foi lançada na quarta-feira (18) a campanha "Torça Contra a exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens" assinada pela Casa Pequeno Davi, Centro da Mulher 8 de Março, Concern Universal e Ministério Público do Trabalho, com apoio da Rede Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A campanha é um ação do 'Projeto Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens:  faça um gol contra' patrocinado pela Petrobras e com abrangência da Região Metropolitana de João Pessoa, compreendendo mais sete municípios além da capital: Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu e Santa Rita.

 

 

Concern lança mais uma campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes

 

Será lançada nesta quarta-feira (18), às 8h, uma nova campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes . Intiulada “Torça contra a exploração sexual de crianças, adolescentes e
jovens” as peças serão apresentadas em um café da manhã no Restaurante Mangai, em João Pessoa. A nova campanha conta com a parceria da Casa Pequeno Davi, o Centro da Mulher 8 de Março e apoio do Ministério Publico do Trabalho.

No contexto dos megaeventos esportivos e culturais, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade no combate à exploração sexual de adolescentes e jovens na Região Metropolitana de João Pessoa, em especial o trade turístico. A campanha faz parte das ações do Projeto “Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens: Faça um Gol Contra” desenvolvido pelas organizações que assinam as peças que conta com o patrocínio da Petrobras.

A campanha dentro de um contexto local ganha ainda mais força, já que o número de casos de exploração sexual aumentou 232% na Paraíba, de acordo com dados do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em 2012, foram registrados 443 casos e em 2013, 675 registros de atendimentos. O Disque Denúncia 123, serviço do governo do Estado, registrou até maio deste ano, 32 casos de exploração sexual, dos 123 registros de violações de direitos contra idosos, deficientes e mulheres.

A abrangência do projeto compreende os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Pitimbu e Alhandra com o objetivo de mobilizar a sociedade, gestores públicos, organizações sociais de defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, trade turístico, operadores do Sistema de Garantia de Direitos, lideranças juvenis e mídia para o combate a exploração sexual de adolescentes e jovens por ocasião de mega eventos esportivos, como a Copa do Mundo, com estratégias e ações integradas de proteção e garantia de direitos.

 

 

Concern participa de evento sobre experiências no semiárido promovido pela União Europeia

A União Europeia, junto com a Concern Universal, Cunhã Coletivo Feminista e Instituto Nacional do Semiárido (Insa) promoveu um Intercâmbio de Experiências entre 20 organizações que possuem projetos que trabalham com o semiárido do Brasil e que são cofinanciados pela UE. O seminário “Na Busca da Sustentabilidade de Modos de Vida no Semiárido Brasileiro” aconteceu entre os dias 28 e 29/05 na sede do Instituto Nacional do Semiário, na cidade de Campina Grande. Além do seminário, na sexta-feira (30/05) foi realizada uma oficina de elaboração de relatórios e sistematização.

 

Mesa de Abertura- A abertura das atividades do seminário aconteceu na manhã do dia 28/05 com uma mesa de boas vindas aos participantes do evento, composta pelos representantes das entidades organizadoras do evento. Representando a Cunhã, a coordenadora executiva do Coletivo Feminista falou sobre a alegria de estar na organização de um evento como este, que dá a oportunidade de trocar experiências de boas prática no semiárido e que possibilita a consolidação de novas alianças e o fortalecimento de ligações já existentes. A diretora da Concern Universal, Angela Brightling, o diretor do Insa, Ignacio Salsedo, e o conselheiro Jerome Poussielgue também compuseram esta mesa de boas vindas, manifestando a satisfação com a qual cada instituição construiu coletivamente este Intercâmbio.

 

GTs- Durante o primeiro dia do evento houve a formação de quatro grupos de trabalho, responsáveis por promover discussões temáticas sobre Políticas Públicas, Jovens e Crianças, Agroecologia, Recursos Hídricos, Agricultura Familiar, Movimento de Mulheres e o universo Econômico-Produtivo do Semiárido. A partir dos grupos, divididos nos quatro eixos temáticos, houve o primeiro momento de troca de experiências e das boas práticas entre os projetos participantes, fomentando inclusive um diálogo sobre os sonhos e as perspectivas de futuro para o Semiárido brasileiro.

O GT de Mulheres começou a dinâmica em grupo fazendo um compartilhamento de vivências e sonhos individuais,  com a experiência de cada participante. A partir dos sonhos individuais, o grupo desenhou sonhos coletivos para o semiárido com foco em políticas para mulheres. Para a coordenadora do GT, Lúcia Lira, da Cunhã Coletivo Feminista, a necessidade do enfrentamento da violência contra a mulher foi um tema que esteve presente a cada rodada do intercâmbio, an metodologia chamada de carrossel. “Além do enfrentamento a violência, a desigualdade de gênero, o trabalho produtivo e reprodutivo também foram discutidos e se mostraram bastante interrelacionados. Nos deu possibilidade de debater os temas dos eixos dos outros grupos de trabalhos, interligados e em sintonia com os temas voltados as mulheres”.

  

De acordo com Rosângela Santos, da Essor no Brasil, a atuação do grupo de infância e juventude foi bastante integrada, uma vez que o grupo estava coeso. Apontando desde as dificuldades e fragilidades do trabalho com crianças e adolescentes, passando pelos sonhos de cada um, foi travado um diálogo sobre as estratégias de superação dos desafios colocados pelos facilitadores do GT. “A gente conseguiu identificar, nas várias experiências que a gente tem vivenciado, os pontos convergentes que acontecem nas várias regiões onde a gente atua, tanto individualmente, quanto coletivamente. Também falamos de como a gente visualiza os locais onde atuamos, hoje e no futuro, do que a gente almeja ver acontecer nos municípios onde realizamos nossas ações, através dos projetos. Discutimos os pontos em comum, os sonhos e fechamos tudo em um desenho”, pontuou Rosângela, na hora de avaliar a dinâmica do grupo.
 

Para Valmir Soares, do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), de Minas Gerais, o grupo de Agroecologia encontrou uma sintonia na discussão quando entendeu o que cada um fazia, quais eram os problemas de cada região, bem como na hora de pensar o o sonho. “A gente compreendeu que as pessoas são o centro desse processo, que elas têm não só participar, mas construir essa busca, no sentido de se organizar, de se fortalecer, de evidenciar suas experiências e de influenciar as políticas públicas principalmente. De fazer com que isso saia da comunidade e volte com muito mais força e intensidade. A partir dos mecanismo de governo, mas que possam ser autogeridos pela comunidade”.

Valmir Soares acrescentou ainda que, no segundo dia de intercâmbio, após passar pelos outros GTs através da dinâmica do carrossel, o grupo pode perceber que as experiências participantes são verdadeiros focos de resistência, como as experiências com sementes crioulas, com segurança hídrica e alimentar, que estavam presentes no GT. “Além de ganhar a dimensão de desafio, temos que avançar nisso tudo. Então, é fundamental ter uma estratégia que gere autonomia e protagonismo nos sujeitos envolvidos, buscando a trasnformação”.

Valderlene Rocha, da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão  (Aconeruq), desenvolve o projeto “Ká-Amubá” em 17 comunidades quilombolas de cinco municípios do Maranhão, participou do GT Econômico-Produtivo. “Entre os objetivos do projeto pretendemos melhorar as condições de produção, trabalhar questões de gênero, fortalecer economia solidária e comercializar os produtos que as comunidades já produziam através de uma cooperativa”.

Segundo Valderlene, esta discussão ecônomica-produtiva é nova para quilombola. “Foi muito tempo lutando pela terra e ainda não conseguimos do jeito que pretendíamos, mas a gente percebe que é preciso produzir nesta terra com muita urgência, pois as pessoas estão abandonando os quilombos. Por isso, a discussão de economia e produção foi muito pertinente, porque pude ver a construção de estratégias que podem ser socializadas. Como é a questão da agroeconolgia, já que queremos aprofundar essa discussão. Discutimos também o protagonismo, a comercialização, o mercado pretendemos ter e que tipo de sustentabilidade é interessantes pras comunidades de um modo geral”.

Mesa-Redonda- Finalizando o espaço de troca dos grupos de trabalho no começo da tarde da quinta-feira (29), o auditório do Insa serviu de palco para a mesa-redonda “Diálogos sobre as visões de futuro para o Semiárido Brasileiro”, coordenada pelo teólogo e filósofo  Roberto Malvezzi (ASA/CPT – BA). O espaço foi responsável por pontuar o histórico das políticas públicas para o Semiárido, o papel da sociedade civil organizada e as perspectivas de futuro para a região. O escritor de importantes livros sobre convivência com a região do semiárido brasileiro. “Ao falarmos do futuro do Semiárido Brasileiro, temos que considerar com quais olhos ele foi visto até hoje e como foram as tentativas de resolver seus principais desafios”.

Oficina: "Elaboração de relatórios narrativos e sistematização"- Com a finalidade de focalizar uma modalidade de relatório narrativo de organizações que contém projetos e devem ser apresentados aos cofinanciadores, a oficina realizada durante a sexta-feira (30/05) contou com a assessoria de Luciano Padrão, com colaboração de Denise Verdade, da Delegação da UE. Como público, a oficina contou com a participação de 40 pessoas, representantes de cerca de 30 organizações que tem projetos cofinanciados pela UE. Como os relatórios são peças que integram o ciclo de monitoramento e avaliação (M&A) dos projetos, essa atividade faz parte da programação do calendário de formação da UE para as organizações cofinanciadas.

A oficina tratou de vários aspectos necessários e importantes para a composição do relatório narrativo, como extensão, linguagem, sintonia, atividades e resultados, análise de contexto, reflexões sobre gênero, período de referência, anexos, publicações, efeitos da ação, monitoramento de riscos, parcerias e cooperação, desenvolvimento institucional, temas transversais/linhas estratégicas, monitoramento do quadro lógico, lições aprendidas e histórias de mudanças. De forma explanativa e interativa a oficina dialogou com as indagações dos presentes, apresentando a relevância da síntese e da valorização de um conteúdo que proporcione uma leitura mais rápida e que situe os conhecimentos com os dados necessários para a análise da execução das ações propostas no projeto.