terça-feira, 15 de abril de 2025

TRANSPARÊNCIA

           

Informações sobre EMENDAS PARLAMENTARES


Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

Concern Universal Brasil

CNPJ Nº 08.728.140/0001-92     

Número e Autoria da Emenda

Nº 12710014 – Deputado Federal Luiz Albuquerque Couto

Valor total da parceria e valores liberados

R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente

Nº 956807/2024 identificação do órgão 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Data de assinatura do Termo de Fomento

16/12/2024

Objeto do Termo de Fomento

Fomentar e fortalecer práticas de agricultura urbana e periurbana na grande João Pessoa/Paraíba

Situação da Prestação de Contas

Previsão para 16/03/2026

Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.

Coordenação do Projeto; Assessoria Contábil; Assessoria Administrativo Financeiro; Assistente Administrativo Financeiro; Instrutor para formação; Assessoria para implantação e acompanhamento de hortas e criatórios de galinha.

2025 - Valor para o ano de referência: R$121.620,00

2026 – Valor para o ano de referência: R$40.860,00

 

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