TRANSPARÊNCIA

           

Informações sobre EMENDAS PARLAMENTARES

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ	Concern Universal Brasil CNPJ Nº 08.728.140/0001-92
Número e Autoria da Emenda	Nº 12710014 – Deputado Federal Luiz Albuquerque Couto
Valor total da parceria e valores liberados	R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente	Nº 956807/2024 identificação do órgão 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Data de assinatura do Termo de Fomento	16/12/2024
Objeto do Termo de Fomento	Fomentar e fortalecer práticas de agricultura urbana e periurbana na grande João Pessoa/Paraíba
Situação da Prestação de Contas	Previsão para 16/03/2026
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.	Coordenação do Projeto; Assessoria Contábil; Assessoria Administrativo Financeiro; Assistente Administrativo Financeiro; Instrutor para formação; Assessoria para implantação e acompanhamento de hortas e criatórios de galinha. 2025 - Valor para o ano de referência: R$121.620,00 2026 – Valor para o ano de referência: R$40.860,00