'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil' será discutido em seminário na capital

O Governo Federal, através da Secretaria Geral da Presidência da República, em conjunto com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizarão na próxima quinta-feira (06) o Seminário 'Agenda Brasil: Quando o Diálogo Transforma'. O encontro contará com a presença de três secretários do Governo Federal e pretende discutir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e do Plano Juventude Viva, que será lançado em breve no Estado. O seminário acontecerá na Estação Cabo Branco, em João Pessoa, das 9h30 às 18h, e o telefone de contato para os interessados retirarem suas dúvidas é o 83 3216.8028 (Verônica, Luciene ou Eudézia). 

O que é o Marco Regulatório - Há pelo menos duas décadas diversos segmentos da sociedade civil empreendem iniciativas para aperfeiçoar o ambiente social e legal de atuação das organizações sem fins lucrativos e de interesse público no país. Em agosto de 2010 foi lançado a 'Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil', que tem como objetivo destacar o papel das organizações como patrimônio social brasileiro e pilar da nossa democracia. As instituições integrantes reivindicam uma política pública de fomento à participação cidadã por meio de organizações sociais autônomas, comprometendo-se a zelar pelo sentido público de sua atuação, além de adotar práticas de boa gestão e transparência.    

Consultor da União Europeia visita a Paraíba e avalia projeto de geração de renda no Cariri

Grupos produtivos de São João do Tigre, Camalaú e Congo receberam na semana passada a visita de um consultor enviado pela União Europeia para avaliar o andamento do ‘Projeto Autonomia Mulheres do Cariri’. Atendendo oito municípios do de uma das Regiões mais secas do Estado, o projeto, que teve início em 2012, visa contribuir para o enfrentamento à pobreza e a melhoria das condições de vida das mulheres do Cariri paraibano. O ‘Projeto Autonomia Mulheres do Cariri’ congrega grupos de mulheres que trabalham com Renda Renascença, horticultura orgânica, vassouras ecológicas, pesca e beneficiamento de peixe.

A avaliação do Projeto, que é executado pelo Cunhã Coletivo Feminista e Concern Universal Brasil, entidade ligada a Concern Universal, com base na Inglaterra que apoia ações de desenvolvimento local na América Latina, iniciou-se com uma reunião no Insa (Instituto do Semiárido), em Campina Grande, onde toda a equipe apresentou as ações desenvolvidas no primeiro ano do projeto. Com a facilitação de oficinas, capacitações, encontro e acompanhamentos permanentes dos grupos, o Projeto já conseguiu a adesão e participação de cerca de 400 mulheres do Cariri.

Seguindo com a programação de visitas in loco a caravana pode dialogar com o prefeito e secretários do município de São João do Tigre, além de conhecer a experiência de duas comunidades de mulheres produtoras de Renda Renascença. Em Camalaú o consultor da União Europeia pode deparar-se com a organização de um grupo de mulheres que trabalham no beneficiamento da Traíra, peixe que contém muitas espinhas, mas que se desfiado tem na sua carne um amplo poder de comercialização.

Além dos dois municípios, a caravana de avaliação teve sua ultima escala no Congo, onde foram reconhecidos grupos de pesca, de reaproveitamento de resíduos sólidos, com a fabricação de vassouras ecológicas de PET e hortas orgânicas.  

De acordo com a diretora da Concern Universal Brasil, Angela Brightling, a oportunidade de receber um consultor para avaliar o Projeto no meio do seu andamento foi um ótimo auxilio para reestruturar algumas ações, já que encontra-se em um período de superar grandes desafios com os impactos da estiagem prolongada. Para ela, a visão de um profissional que atua avaliando outros projetos em todo o país vai ajudar toda equipe a alcançar os objetivos qualitativos previstos até 2014. Além dos municípios de São João do Tigre, Camalaú e Congo o ‘Projeto Autonomia Mulheres do Cariri’ atua nas cidades Monteiro, Prata, Sumé, São Sebastião do Umbuzeiro e Soledade.

Comunidade de São Bento participa de Audiência Popular em Bayeux

O grupo de lideranças comunitárias da comunidade do São Bento, localizada no município de Bayeux, Grande João Pessoa, promoveu nesta quinta-feira (09) uma audiência pública para apresentar aos poderes locais os desafios que os moradores vêm enfrentando com o atendimento insuficiente na Unidade de Saúde. O encontro foi apoiado pela Associação Concern Universal Brasil, Casa da Menina e do Menino e Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da promotoria da infância e Juventude de Bayeux. A reunião aconteceu no salão paroquial da comunidade e reuniu mais de 30 moradores do bairro. 

A Prefeitura de Bayeux foi representada pela direção do Setor de Saúde da Mulher, que é ligado a Secretaria Municipal de Saúde, e durante o encontro com os moradores apresentou abertura para atender as reivindicações apresentadas pelas lideranças. Consolidando o diálogo da Audiência Pública foi assinado um termo de compromisso estabelecendo parceria com a comunidade visando o melhoramento do serviço de saúde. 

Além do termo, ficou pactuado que, no dia 23, a direção do Setor de Saúde da Mulher irá dialogar diretamente com o secretário de saúde do município sobre os problemas apresentados. A pretensão é viabilizar um encontro entre o gestor e a comissão de lideranças comunitárias. O novo encontro deverá estabelecer um plano de prazos e metas para efetivar as reivindicações. 

Processo Seletivo Simplificado para contratação de um/a Assessor/a de Comunicação 2013

A Associação Concern Universal Brasil (ACUB) é uma instituição privada de apoio e promoção social voltada para consolidação dos princípios da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos. Está ligada a organização internacional Concern Universal, com base na Inglaterra.

Com sede na cidade de João Pessoa/PB, a ACUB tem como objetivo geral uma “qualidade de vida melhorada para comunidades vulneráveis, mulheres, crianças, adolescentes e jovens da região nordeste do Brasil”. Sua visão é de um mundo onde justiça, dignidade e respeito prevalecem para todos e todas. Sua missão é trabalhar em parceria para combater a pobreza e a desigualdade. Apoiamos ações práticas que possibilitam as pessoas a melhorarem suas vidas e direcionarem seus próprios futuros.

A Associação Concern Universal Brasil torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para preenchimento de uma (1) vaga para o cargo de Assessor/a de Comunicação, nos termos que seguem:

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A ACUB trabalha em parceria com organizações locais na implementação dos projetos. Os parceiros atuais incluem Cunhã Coletivo Feminista (com sede em João Pessoa e escritório na cidade de Monteiro), Associação Comunitária Nova Vida – ACNV (com sede na cidade de Sapé/PB), Casa Pequeno Davi - CPD (com sede na cidade de João Pessoa/PB), Pastoral do Menor – PaMen (com sede em João Pessoa e núcleos em várias cidades do litoral do estado da Paraíba).

Um dos projetos, objeto deste edital, é ‘Mulheres Rurais: autonomia e empoderamento no Cariri paraibano’. Este projeto tem duração três anos, é cofinanciado pela União Europeia, e está sendo implementado desde fevereiro de 2012 em conjunto com o parceiro Cunhã Coletivo Feminista. Tem o objetivo específico de contribuir para o aumento da renda de mulheres rurais e de suas famílias, e para a melhoria das políticas de geração de renda na região. As suas ações são realizadas em oito municípios do Cariri Ocidental sendo Camalaú, Congo, Monteiro, Prata, Sumé, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Soledade.

1.1       Poderão participar do processo seletivo todos/as os/as candidatos/as que se encaixem nas condições de inscrição pré-estabelecidas, conforme item III do presente Edital, como critérios essenciais para o desenvolvimento das atribuições na função indicada.

1.2       A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, no horário de funcionamento desta instituição, podendo ser remanejadas horas de serviço à noite e aos finais de semana quando houver necessidade.

1.3       Haverá o cumprimento do período de experiência de até 03 (três) meses.

1.4       A remuneração mensal bruta do cargo será de R$ 1.100 (hum mil e cem reais).

1.5       O contrato de trabalho terá duração até o dia 31 de janeiro de 2015.

II – DAS INSCRIÇÕES

2.1       As inscrições serão realizadas no período de 27 de março a 09 de abril do corrente ano.

2.2       Os/as candidatos/as deverão preencher o formulário para a análise da candidatura (clique aqui para ver) e enviá-lo, exclusivamente, através do endereço eletrônico  acubselecao@yahoo.com.br  identificado com o título “Seleção de Assessor/a de Comunicação” na linha de ‘assunto’.

2.3       Junto com o formulário para a análise da candidatura, deve ser enviado um portfolio de cinco peças gráficas que tenham sido produzidas pelo/a candidato/a. O material deve ser enviado em arquivos no formato PDF.

Parágrafo Único - Não é necessário enviar Curriculum Vitae e os que forem enviados sem o formulário preenchido não serão aceitos.

III – DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

3.1       Perfil profissional exigido:

- Formação superior em Comunicação (Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas ou Rádio e TV);

- Experiência comprovada de pelo menos 6 (seis) meses em assessoria de comunicação;

- Domínio de ferramentas de informática: Word, Excel, Power Point, Photoshop, Corel Draw;

- Habilidades com internet: criação e manutenção de blogs, criação e manutenção de álbuns virtuais, gestão de mídias sociais;

- Boa comunicação oral e escrita;

- Disponibilidade para viagens e para atividades ocasionais à noite ou nos fins de semana.

3.2       Perfil profissional desejado:

- Experiência em organização de encontros e eventos;

- Experiência com comunicação comunitária, inter-institucional e em educação popular;

- Experiência em assessoria de comunicação de ONGs;

- Experiência em assessoria de imprensa;

- Boa relação com equipes dos veículos de comunicação locais;

- Domínio da língua inglesa (falado e escrito);

- Habilitação para dirigir – Categoria B

IV – DAS ATRIBUIÇÕES

4.1       O/a Assessor/a de Comunicação desenvolverá, individualmente ou em conjunto com os técnicos/as da entidade e do Projeto, as seguintes funções:

-  Produção de diferentes instrumentos de comunicação institucional: boletins, folders, panfletos e materiais de divulgação e disseminação de informações;

-  Gestão de blogs e redes sociais;

-  Registro fotográfico e organização de arquivo de imagens;

-  Mobilização e monitoramento de mídia: sugestões de pauta, relises e clipping

-  Apoio à organização de eventos;

-  Produção de material de apoio didático: cartilhas, cartazes, etc.

-  Elaboração de planos e relatórios de comunicação;

-  Colaborar com a Coordenação Geral do Projeto na implementação de ações essenciais à consecução dos objetivos do Projeto.

V – DO PROCESSO SELETIVO

5.1       O Processo de Seleção será instruído e julgado por uma Comissão de Seleção.

5.2       O Processo de Seleção constará das seguintes etapas listadas abaixo com os respectivos prazos:

1ª Etapa: Recepção dos documentos (elencados no item II) – de 27 de março a 09 de abril.

2ª Etapa: Análise e pré-seleção dos Formulários – até 12 de abril.

3ª Etapa: Entrevista presencial dos/as candidatos/as pré-selecionados/as na segunda etapa, seguido de teste prático – 13 de abril.

4ª Etapa: Divulgação do resultado final – até 30 de abril.

5.3       O não comparecimento do/a candidato/a na data designada para entrevista se caracterizará como desistência e implicará na sua eliminação do processo seletivo.

5.4       O/a candidato/a selecionado/a deverá apresentar, quando solicitado, toda a documentação que comprova as informações prestadas no formulário de candidatura preenchido, sob pena de ter sua aprovação rejeitada.

5.4.1     O/a candidato/a selecionado/a deverá apresentar, dentre outros, os seguintes documentos:

a)     Certificados de conclusão dos cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, expedidos por instituição de ensino regularmente inscrita no Ministério da Educação (MEC);

b)    Comprovantes de tempo de serviço e experiência profissional, mediante apresentação de contrato de trabalho registrado em CTPS, atos de nomeação/exoneração junto a órgãos públicos, declaração expedida por prestador de serviços ou outro documento idôneo que demonstre a experiência profissional informada;

c)     Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o respectivo documento de autorização do exercício profissional;

d)    Certidão de Antecedentes Criminais;

e)    Caso seja estrangeiro/a: visto de trabalho no Brasil.

VI – DOS RESULTADOS

6.1       Os resultados de cada etapa serão comunicados por e-mail e/ou telefone, diretamente a cada candidato/a que for aprovado/a para a etapa seguinte;

6.2       Não haverá ressarcimento de nenhuma despesa que o/a candidato/a venha a realizar em razão da participação no processo seletivo (transporte, alimentação ou outros);

6.3       Se a Comissão de Seleção não considerar satisfatório o perfil dos/as profissionais inscritos não se obrigará a realizar a contratação, podendo vir a publicar novo Edital de Seleção.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1       Ao participar desta seleção, os/as profissionais interessados/as demonstram integral conhecimento e anuência com todas as suas condições;

7.2       O/a candidato/a aprovado/a deverá efetivar todos os procedimentos legais necessários para a sua contratação;

7.3       O presente processo seletivo perderá sua validade imediatamente após a contratação do/a candidato/a selecionado/a, podendo ser reeditado;

7.4       Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção;

7.5       Informações sobre o presente procedimento poderão ser obtidas junto à Comissão de Seleção, através do endereço eletrônico acubselecao@concern-universal.org.

João Pessoa/PB, 26 de março de 2013

Comissão de Seleção

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE UM/A COORDENADOR/A DE PROJETOS

A Associação Concern Universal Brasil – ACUB é uma instituição privada de apoio e promoção social voltada para consolidação dos princípios da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos. Está ligada a organização internacional Concern Universal, com base na Inglaterra.

Com sede na cidade de João Pessoa/PB, a ACUB tem como objetivo geral uma “qualidade de vida melhorada para comunidades vulneráveis, mulheres, crianças, adolescentes e jovens da região nordeste do Brasil”. Sua visão é de um mundo onde justiça, dignidade e respeito prevalecem para todos e todas. Sua missão é trabalhar em parceria para combater a pobreza e a desigualdade. Apoiamos ações práticas que possibilitam as pessoas a melhorarem suas vidas e direcionarem seus próprios futuros.

A ACUB torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Coordenador/a de Projetos, nos termos que seguem:

 

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A ACUB trabalha em parceria com organizações locais na implementação dos projetos. Os parceiros atuais incluem Cunhã Coletivo Feminista (com sede em João Pessoa e escritório na cidade de Monteiro), Associação Comunitária Nova Vida – ACNV (com sede na cidade de Sapé/PB), Casa Pequeno Davi - CPD (com sede na cidade de João Pessoa/PB), Pastoral do Menor – PaMen (com sede em João Pessoa e núcleos em várias cidades do litoral do estado da Paraíba).

Um dos projetos, objeto deste edital, é ‘Mulheres Rurais: autonomia e empoderamento no Cariri paraibano’. Este projeto tem duração três anos, é cofinanciado pela União Europeia, e está sendo implementado desde fevereiro de 2012 em conjunto com o parceiro Cunhã Coletivo Feminista. Tem o objetivo específico de contribuir para o aumento da renda de mulheres rurais e de suas famílias, e para a melhoria das políticas de geração de renda na região. As suas ações são realizadas em municípios do Cariri Ocidental incluindo, entre outros, Camalaú, Congo, Monteiro, Prata, Sumé, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro.

1.1      Poderão participar do processo seletivo todos/as os/as candidatos/as que se encaixem nas condições de inscrição pré-estabelecidas, conforme item III do presente Edital, como critérios essenciais para o desenvolvimento das atribuições na função indicada.

1.2      A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, no horário de funcionamento desta instituição, podendo ser remanejadas horas de serviço à noite e aos finais de semana quando houver necessidade.

1.3      Haverá o cumprimento do período de experiência de até 03 (três) meses.

1.4      A remuneração mensal bruta do cargo será entre R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais), dependendo das qualificações e experiência da pessoa contratada, de acordo com as condições de inscrição previstas no item III do presente edital.

II – DAS INSCRIÇÕES

2.1     As inscrições serão realizadas no período de 21 de janeiro a 3 de fevereiro do corrente ano.

2.2     Os/as candidatos/as deverão preencher o formulário (em anexo), para a análise da candidatura, e enviá-lo, exclusivamente, através do endereço eletrônico acubselecao@yahoo.com.br identificado com o título “Seleção de Coordenador/a de Projetos” na linha de ‘assunto’.

Parágrafo Único - Não é necessário enviar Curriculum Vitae e os que forem enviados sem o formulário preenchido não serão aceitos.

III – DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

3.1 Perfil profissional:

-         Formação superior completa em ciências humanas ou outra área relevante ao cargo (atuação profissional anterior na função será avaliada positivamente);

-         Experiência comprovada em gestão de projetos sociais, em especial projetos com mulheres da área rural com objetivo de aumento de renda e incidência política;

-         Experiência comprovada em planejamento participativo (incluindo planejamentos estratégicos), execução, monitoramento e avaliação de projetos sociais;

-         Conhecimento e experiência com gerenciamento financeiro de projetos;

-         Conhecimento e experiência com gerenciamento de conhecimentos, informações e sistemas;

-         Experiência comprovada com captação de recursos, elaboração de projetos, quadro lógico e orçamentos, entre outras habilidades;

-         Conhecimento, entendimento, experiência e apreciação das dinâmicas de organizações da sociedade civil;

-         Experiência e entendimento do trabalho com doadores/agências de cooperação nacional e internacional;

-         Conhecimentos de (e experiência com) desenvolvimento comunitário, em especial com relação a comunidades de assentamento de reforma agrária e agricultura familiar da região semiárida do Brasil;

-         Conhecimento atualizado dos contextos político, econômico e social da Paraíba e Brasil;

-         Facilidade para o trabalho em equipe;

-         Boa comunicação oral e escrita e habilidade para articulação e diálogo com parceiros, gestores, autoridades locais e iniciativa privada;

-         Ser aberta/o, flexível, diplomática/o, com habilidades interpessoais de comunicação e motivação;

-         Organização e iniciativa no trabalho e experiência no gerenciamento de prioridades múltiplas;

-         Conhecimento e experiência na área de direitos humanos e compreensão sobre igualdades nas relações sociais (gênero, etnia, pessoas vivendo com deficiência, etc.) e compromisso com a justiça social;

-         Domínio das ferramentas de informática Word, Excel, Internet, Power Point, Access e conhecimento/experiência com bancos de dados;

-         Disponibilidade para viagens e flexibilidade em horários de trabalho.

Desejável:

-         Mestrado em qualificação relevante ou outra capacidade acadêmica equivalente e demonstrável;

-         Disponível para capacitação e auto capacitação;

-         Habilitação para dirigir – Categoria B;

-         Domínio das línguas inglesa e espanhola (falado e escrito).

IV – DAS ATRIBUIÇÕES

4.1 O/a Coordenador/a de Projetos desenvolverá, individualmente ou em conjunto com os técnicos/as da entidade e do Projeto, as seguintes funções:

-         Trabalhar junto às organizações parceiras para assegurar que os objetivos e resultados esperados dos projetos sejam realizados de acordo com os contratos com doadores e as propostas aprovadas;

-         Realizar rotinas de planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização do projeto, atividades e procedimentos;

-         Acompanhar mensalmente o gerenciamento financeiro dos projetos;

-         Elaborar relatórios técnicos, avaliativos e de resultados de projetos de acordo com a necessidade;

-         Monitorar oportunidades de financiamento, por organismos nacionais e internacionais, de ações que estejam de acordo com a Estratégia 2011-2013 da ACUB;

-         Elaborar e escrever propostas de financiamento para doadores nacionais e internacionais, públicos e privados, em conjunto com parceiros locais de ACUB;

-         Construir e manter um banco de dados sobre públicos, ações e resultados de projetos atuais e encerrados da ACUB e seus parceiros;

-         Colaborar com a Diretoria e a equipe técnica da entidade na implementação de ações essenciais à consecução da Estratégia 2011-2013 da ACUB;

-         Manter-se atualizado sobre o contexto político da Paraíba e do Brasil assim como nas discussões na linha de desenvolvimento mundial;

-         Respeitar e trabalhar dentro de todos os aspectos das políticas e procedimentos internos de ACUB;

-         Demais atribuições específicas serão definidas, de acordo com as necessidades da ACUB.

V – DO PROCESSO SELETIVO

5.1     O Processo de Seleção será instruído e julgado por uma Comissão de Seleção.

5.2     O Processo de Seleção constará das seguintes etapas listadas abaixo com respectivos prazos:

1ª Etapa: Recepção dos documentos (elencados no item II) – de 21 de janeiro a 3 de fevereiro.

2ª Etapa: Análise e pré-seleção dos Formulários – até 15 de fevereiro.

3ª Etapa: Entrevista presencial dos/as candidatos/as pré-selecionados/as na segunda etapa, seguido de teste prático – em datas e horários a serem definidos, durante o mês de fevereiro.

4ª Etapa: Divulgação do resultado final – até 28 de fevereiro.

5.3     O não comparecimento do/a candidato/a na data designada para entrevista se caracterizará como desistência e implicará na sua eliminação do processo seletivo.

5.4     O/a candidato/a selecionado/a deverá apresentar, quando solicitado, toda a documentação que comprova as informações prestadas no formulário preenchido, sob pena de ter sua aprovação rejeitada.

5.4.1  O/a candidato/a selecionado/a deverá apresentar, dentre outros, os seguintes documentos:

a)     Certificados de conclusão dos cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, expedidos por instituição de ensino regularmente inscrita no Ministério da Educação e Cultura - MEC;

b)    Comprovantes de tempo de serviço e experiência profissional, mediante apresentação de contrato de trabalho registrado em CTPS, atos de nomeação/exoneração junto a órgãos públicos, declaração expedida por prestador de serviços ou outro documento idôneo que demonstre a experiência profissional informada;

c)     Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o respectivo documento de autorização do exercício profissional;

d)    Certidão de Antecedentes Criminais;

e)     Caso seja estrangeiro/a: visto de trabalho no Brasil.

VI – DOS RESULTADOS

6.1     Os resultados de cada etapa serão comunicados por e-mail e/ou telefone, diretamente a cada candidato/a que for aprovado/a para a etapa seguinte;

6.2     Não haverá ressarcimento de nenhuma despesa que o/a candidato/a venha a realizar em razão da participação no processo seletivo (transporte, alimentação ou outros);

6.3     Se a Comissão de Seleção não considerar satisfatório o perfil dos/as profissionais inscritos, não se obrigará a realizar a contratação, podendo vir a publicar novo Edital de Seleção.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1     Ao participar desta seleção, os/as profissionais interessados/as demonstram integral conhecimento e anuência com todas as suas condições;

7.2     O/a candidato/a aprovado/a deverá efetivar todos os procedimentos legais necessários para a sua contratação;

7.3     O presente processo seletivo perderá sua validade imediatamente após a contratação do/a candidato/a selecionado/a, podendo ser reeditado;

7.4     Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Seleção;

7.5     Informações sobre o presente procedimento poderão ser obtidas junto à Comissão de Seleção, através do endereço eletrônico brasil@concern-universal.org.

João Pessoa/PB, 21 de janeiro de 2013

           Comissão de Seleção

Seminário debate Meio Ambiente como Direito Humano

“Mesmo quem tem o direito à liberdade e à propriedade privada não pode violar o direito à vida e, portanto, não pode violar o direito a um meio ambiente equilibrado e saudável para todos”. Esta foi a tônica da fala do deputado federal Luís Couto na noite desta segunda-feira, dia 10, durante o Seminário Direitos Humanos e Meio Ambiente, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves e Concern Universal Brasil e que marcou o 64º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para Couto, “quem viola este direito, promove uma violação dupla”. “Quando agredimos o ambiente, reduzimos nossa humanidade”, justifica, lamentando que ainda não há mecanismos eficientes para punir quem comete crimes ambientais.

Durante sua fala para um auditório lotado, o deputado discorreu sobre todo o percurso trilhado para que o meio ambiente fosse considerado um direito fundamental, comparado à liberdade, a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, até a Conferência de Estocolmo, em 1972, reforçado até os acordos internacionais mais atuais. “O problema é que o modelo de desenvolvimento que nosso país adotou exige grandes obras de estrutura que atingem de forma muito danosa o meio ambiente. Com isso, quem mais sofre são os negros, as mulheres, os moradores de comunidades ribeirinhas e de comunidades tradicionais, os índios... Se queremos reduzir a pobreza, precisamos ter atenção com o meio ambiente”, acredita.

Couto também destacou que a responsabilidade não é só do poder público, mas de toda a sociedade, chamando a atenção para a importância do controle social para que questões como mobilidade urbana, acessibilidade e moradia adequada sejam compreendidas como componentes importantes da política ambiental. Essa participação também é importante para que as violações continuem sendo denunciadas e que os responsáveis sejam punidos.

Ele chamou a atenção para os órgãos oficiais de defesa ambiental: “as mudanças nos processos de licenciamento ambiental estão acontecendo muito mais com critérios políticos do que técnicos, as agências reguladoras continuam favorecendo os latifundiários, o agronegócio é quem está mandando na reformulação do código florestal. O objetivo é apenas produzir, produzir, produzir...”