Com o objetivo de discutir enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, em parceira com a Procuradoria Regional do Trabalho e com a Rede de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), a Casa Pequeno Davi, o Centro da Mulher 8 de Março e a Concern Universal reuniram, no dia 26 de agosto, os gestores públicos das Secretarias de Desenvolvimento Social dos 8 municipais (Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Pitimbu e Santa Rita) em uma audiência coletiva para discutir e pactuar ações de combate à exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens.
A ação faz parte do Projeto ‘Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens: Faça um Gol Contra’ com o patrocínio da Petrobras.
Na abertura foi feita um breve relato das ações dos primeiros meses do Projeto. Em seguida o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas fez uma explanação sobre o fenômeno da exploração sexual: panorama no Brasil, Paraíba e na Região Metropolitana de João Pessoa e a importância das Planos Municipais de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Jovens.
Compromissos
A audiência teve como foco pactuar os compromissos: Funcionamento a contento das Conselhos Municipais de Direitos, Conselhos Tutelares; garantia da intersetorialidade das ações para garantir o atendimento às necessidades da infância, adolescência e juventude; potencializar ação em rede para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos; apoiar as ações, projetos e propostas de combate a todas as formas de exploração sexual; e a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
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